Os vereadores Dalton Borba (PDT) e Professor Euler (PSD) juntaram forças na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e protocolaram dois projetos na tentativa de salvar negócios que estão fechando as portas, e pessoas que passam por dificuldades em razão dos efeitos da crise econômica em Curitiba causada pelo coronavírus. Durante as sessões plenárias, os dois já chegaram a dizer que não há políticas públicas para ajudar o pequeno e o médio empresário.
Segundo os autores, os dois projetos precisam de 13 assinaturas cada para que sejam votados em Regime de Urgência, após o recesso de julho. O principal objetivo dos vereadores é garantir que empresas consigam se manter.
Além disso, a ideia é fazer com que empregos sejam mantidos, utilizando de investimento do Poder Público para garantir condições mínimas para as pessoas jurídicas e físicas. Sobre isso, os parlamentares apresentaram dois projetos.
O primeiro cria o Programa Juro Zero para empréstimos a pequenos e microempresários, que precisam suspender de maneira total ou parcial, as atividades durante a pandemia. Esse crédito deve ser usado para estabelecer as folhas de pagamento (RH), pagar fornecedores, despesas de aluguel, energia elétrica, taxas e tributos em geral.
O programa seria implementado pelo próprio Município, que deve operacionalizá-lo junto com a Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A. Os recursos seriam provenientes do superávit financeiro que a Cidade teve no ano passado.
Fechados pela Vida
“Esse projeto vem ao encontro da dificuldade que nós, pequenas empresas, estamos tendo. Não temos acesso a crédito. Essa proposta transcende partido, ele é uma causa, pois precisamos de crédito e juros baixos para não fechar as portas, e a Prefeitura tem recursos para nos ajudar. Não queremos nada de graça, queremos ajuda e um empréstimo para não falir e não haver demissão em massa”, afirma Jana Santos, que integra o movimento ‘Fechados pela Vida’.
“Pedi ajuda no BNDES e CEF para o pagamento de salários mas não tive sucesso. Na Fomento Paraná levou 90 dias para sair e gastamos R$ 300 só de reconhecimento de firma no cartório. Tanta burocracia num momento em que precisamos tanto de ajuda, é desanimador.”
Os 200 empresários que integram o grupo, e que estão de portas fechadas desde o início da pandemia, garantem que irão procurar vereadores, entidades, sindicatos até conseguir apoio e aprovar o projeto. A pressão popular foi reforçada com um protesto virtual e projeções em 10 pontos de Curitiba, nesta sexta-feira (10).
Auxílio emergencial
Os vereadores protocolaram outro projeto que visa implementar o Programa de Concessão de Auxílio Financeiro Emergencial (Procafe). A proposta prevê pagamento de auxílio emergencial de R$ 1,5 mil para taxistas, motoristas de aplicativos, transportadores escolares e microempreendedores individuais (MEIs).
O benefício seria pago, em até 20 dias depois da publicação da lei, para quem estiver cadastrado na Prefeitura até 15 de março do ano que vem. Se a lei for aprovada, o Procafe pode ser concedido a até 90 mil pessoas, não sendo algo cumulativo.
Não terão direito ao benefício: servidores públicos, aposentados ou pensionistas, sócios de sociedades empresariais ativas, beneficiários do seguro-desemprego, pessoas com contrato de trabalho formalizado ou não residentes em Curitiba.
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