Renato Feder pode ser confirmado nas próximas horas como o novo ministro da Educação (MEC) do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A informação é de que o atual comandante da Secretaria da Educação e do Esporte do Paraná (Seed) já foi convidado para assumir a pasta. O nome de Feder agrada ao Centrão, que tem o PSD do governador Ratinho Jr em sua base de apoio.
No comando da Seed, Feder não ganhou a aprovação dos professores do Paraná. Em entrevista ao Plural, a coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTES), Marlei Fernandes, faz uma avaliação da gestão de Renato Feder na Educação paranaense.
Para ela, a ida dele para o MEC é uma decepção para as entidades sindicais, que gostariam que o comandante da pasta tivesse tido uma trajetória no Ensino Público. Marlei destaca que o secretário nunca foi defensor de um investimento no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Além disso, garante que Feder é um empresário que nunca esteve disposto ao diálogo. “Ele veio ( para o MEC) para aumentar lucro e atender ao setor privado”, diz.
Marlei ressalta que uma das maiores surpresas que os sindicatos tiveram foi com o livro que Feder escreveu em parceria com o também empresário Alexandre Ostrowiecki. Na obra, intitulada Carregando o Elefante – Como Transformar o Brasil no País Mais Rico do Mundo, os autores pedem a privatização de todas as escolas e universidades do país, a extinção do próprio MEC e a adoção de um Estado Mínimo, que possa diminuir as tarefas do Poder Público.
A coordenadora da FES conta que quando Feder foi nomeado para a Seed prometeu uma boa relação e diálogo com os sindicatos sobre questões importantes para o funcionalismo. Contudo, não foi o que aconteceu. Segundo Marlei, o secretário se eximiu de responsabilidade nas mudanças com a data base do funcionalismo, que ficou sem reajuste por anos e recebeu pagamento menor do que o esperado.
Marlei assegura que a mesma coisa aconteceu em outras demandas, como o piso do magistério e o plano de carreira dos funcionários. “Toda pauta que diz respeito a um debate da corporação, ele diz que não era com ele.”
Diálogo com professores
Para Marlei, Feder também interrompeu as gestões democráticas nas escolas durante sua gestão na Seed. Segundo ela, o secretário fez o possível para implantar a meritocracia no ensino. Alguns desses levaram os sindicatos a aprovar greve do funcionalismo com apenas seis meses de governo.
A coordenadora menciona que Feder nunca mostrou disposição de dialogar com as entidades que representam os profissionais de ensino. Ela aponta que um grande exemplo foi a demissão de 500 professores que foram contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS).
O governo alegou que os contratos foram encerrados em razão de baixo desempenho desses funcionários. No entanto, os sindicatos recorreram ao judiciário, e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) considerou que as demissões eram ilegais e que os educadores deveriam ser readmitidos.
Gestão voltada ao mercado
De acordo com Marlei Fernandes, a gestão de Feder na Seed encarou as escolas como empresas, que precisavam de incentivos no mercado e de certo controle. Ela reforça que não houve debate aprofundado sobre as condições de trabalho de professores e sobre os aplicativos utilizados para serviços essenciais para o Estado.
Os sindicatos afirmam que as aulas remotas conduzidas pelo programa Aula Paraná foram um fracasso, apesar de Feder defender o contrário. Marlei concorda que a pandemia mexeu com a vida de todos, mas defende que o ensino seja planejado de outra forma. Segundo ela, mais de 60% dos alunos de classe média/baixa não têm acesso a um computador para assistir às aulas. “Ele (Feder) fez tudo que a gente sempre foi contra, a vida toda.”
Cenário para o MEC
O nome de Renato Feder já vinha sendo especulado desde a saída de Abraham Weintraub no governo, contudo, o presidente preferiu chamar Carlos Alberto Decotelli. O novo ministro nem chegou a assumir, já que Decotelli teve a nomeação tornada sem efeito na quarta-feira (1). Ele tinha uma série de inconformidades em seu currículo, como um doutorado e um pós-doutorado que não existem. Além disso, há acusações de plágio em boa parte da sua dissertação de mestrado.
Com isso, se o nome de Renato Feder for confirmado, ele terá o papel de evitar polêmicas dentro da pasta do Ministério da Educação. O governo federal é famoso por ter vários “grupos” diferentes que opinam sobre as decisões mais importantes para o país. Decotelli era um nome que agradava aos militares do governo, Feder agrada ao Centrão no Congresso Nacional. Além disso, há a ala ideológica do governo, ligada a Olavo de Carvalho, que prefere que Bolsonaro coloque outro nome no comando do MEC.
Feder foi uma indicação do governador Ratinho Jr e deve ter no MEC o desafio de definir estratégias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tomar decisões sobre o plano de retorno às aulas presenciais pós-pandemia.
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