FEAS recomenda uso de máscara descartável por 15 dias

Uso da máscara é restrito a profissionais que realizam procedimentos com risco de aerossóis

A Fundação de Atenção a Saúde (FEAS) indicou que o uso de máscaras descartáveis N95 – por equipes das UPAs e demais unidades administradas por ela – deverá ser feito por 15 dias, prorrogáveis até 30, caso a máscara não perca da integridade. A reutilização de equipamentos de proteção individual (EPI) é uma medida de emergência indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em caráter excepcional, durante a pandemia de Covid-19.

A determinação da FEAS está na Nota Técnica 01/2020, de 2 de abril de 2020, assinada pelo Gabinete de Crise da entidade. A indicação causou indignação entre médicos e demais profissionais da saúde, que reclamam também de outros itens que limitam o uso da N95 a profissionais que estejam realizando procedimentos com risco de emissão de aerossóis.

“O Simepar entrou com medidas judiciais contra essa resolução. Questionamos principalmente a questão dos EPIs, consideramos que como há muita transmissão por pacientes assintomáticos, todos devem ser considerados portadores. E como não há testagem, todos os profissionais como suscetíveis. Logo, todos os que examinam pacientes, principalmente procedimentos que gerem aerossóis como a oroscopia, devem usar máscara N95 ou similar”, defende Claudia Paola Carrasco Aguilar, secretária-geral do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar).

A documentação técnica dos fabricantes de máscaras N95 estabelecem o descarte das mesmas após, no máximo, um turno de uso. Mas com a situação de pandemia, a ANVISA emitiu uma nota recomendando o uso por tempo maior que o indicado pelo fabricante, dada a situação de falta ou risco de falta de EPIs no país.

Questionada, a FEAS informou que segue rigorosamente a orientações da ANVISA. Já a Secretaria Municipal da Saúde, informou que não há falta de EPIs, mas que se recomenda o uso racional.

Em entrevista ao Plural, a médica infectologista, Thatiane Nakadomari, responsável técnica pelo Gabinete de Crise da FAES, explicou que a previsão visa o melhor uso do material. “Estamos comprando, mas há falta do material no mundo todo”, aponta. Apesar do reuso, a médica diz que a ação é respaldada pela literatura técnica.

“Pode ser usada desde que mantenha a integridade e conforme o uso”, acrescenta. Segundo ela, se perceber perda de eficácia, o profissional pode solicitar uma nova unidade. Os profissionais também são orientados a usar o face shield, o que também preservaria a integridade da máscara.

EPIs particulares

A Fundação também voltou atrás e tirou da Nota um item questionado pelos médicos. Um dos artigos da nota proibia o uso de EPIs adquiridas pelos profissionais, sob risco de abertura de processo administrativo. O item, que constava na versão que foi divulgada para os médicos, mas acabou retirado na nova versão, enviada ao Plural pela assessoria da Fundação.

Segundo Thatiane Nakadomari, a recomendação surgiu de uma preocupação com itens sem aprovação do INMETRO ou sem eficácia. “Nosso cuidado é para que esses profissionais não usem um material que não é adequado e acabem se contaminando”, defende.

Em nota conjunta emitida após a agressão de um paciente contra médicos na UPA Sítio Cercado, tanto a Secretaria quanto a Fundação reafirmaram que cumprem o que é exigido em relação aos EPIs:

“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) informam que já demonstraram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que seguem todas as normas do Ministério da Saúde para uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), fato comprovado por laudos de inspeção dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM-PR) e de Enfermagem (Coren-PR).

A SMS e a Feas reforçam: não há proibição do uso de EPIs para os colaboradores. Pelo contrário: a fundação vai além das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está fornecendo os equipamentos mesmo em situações em que não seriam necessários, segundo o Ministério da Saúde”.

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