Em média, desembargadores receberam R$ 114 mil brutos em dezembro

Embora esteja muito acima do teto do funcionalismo, valor não é ilegal. TJ explica que além de décimo terceiro, foram pagos outros benefícios

Os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná tiveram rendimento bruto médio de R$ 114 mil em dezembro de 2019. O valor, muito acima do teto do funcionalismo público, não é ilegal, e se explica não só pelo acréscimo do décimo terceiro como também por diversos outros itens que se somaram ao salário regular.

Os valores constam do Portal da Transparência do próprio TJ e podem ser acessados por qualquer cidadão. Com os descontos, a média líquida recebida pelos desembargadores foi de R$ 84,7 mil. O valor ainda é muito acima do salário base mensal dos desembargadores, que é de R$ 35 mil.

O Paraná tem 120 desembargadores, que são o topo da carreira no Judiciário estadual. Juntos, em dezembro, eles receberam líquidos R$ 10,1 milhões.

Segundo o TJ, os valores mais altos de dezembro se devem antes de mais nada ao décimo terceiro. Além disso, vários desembargadores, assim como acontecem com outros juízes, preferem receber em dinheiro suas férias. Como magistrados têm 60 dias anuais de descanso remunerado, na soma de férias e recesso judiciário, mesmo fazendo essa troca ainda permanecem com 30 dias fora do trabalho.

Em alguns casos específicos, também houve o recebimento de outros benefícios, como aconteceu com os desembargadores que decidiram tirar suas férias neste mês ou que tinham algum benefício para receber.

Neste caso, por exemplo, se encaixa quem já trabalhava como magistrado em 1994, e que pôde receber um valor retroativo acumulado por um erro na conversão dos salários para o real.

Segundo o Tribunal, em geral esse tipo de pagamento é feito em dezembro para ver se ao fim do ano houve sobra orçamentária que permita a quitação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também precisa aprovar os pagamentos.

Dentre todos os vencimentos, o mais alto foi o de um desembargador que teve vencimento bruto de R$ 197 mil no mês. Depois dos descontos, o valor depositado na conta foi de R$ 148 mil.

Colaborou Rafaela Moura

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