O mandato de duas conselheiras eleitas na regional Boa Vista do Conselho Tutelar de Curitiba foi cassado. Aline Castro e Rosana Kloster foram eleitas em 6 de outubro, mas tiveram as candidaturas impugnadas no último dia 3 de dezembro por conta de um vídeo pessoal gravado por ambas e distribuído à revelia delas em redes sociais e aplicativos de mensagens.
No vídeo, as duas comemoram a eleição, gritam Lula Livre e falam palavrões. As candidatas não quiseram dar entrevista ao Plural sobre a cassação, na defesa apresentada afirmaram que o vídeo havia sido enviado para amigos, mas acabou sendo publicado em um site supostamente jornalístico.
Por causa das imagens, as conselheiras eleitas foram denunciadas para a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) pelo Ministério Público e pela Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana (RIA) por falta de idoneidade moral.
A denúncia do MP diz que a postura de Aline Castro no vídeo é “agressiva e intimidadora”. E acrescente como provas trechos de postagens da página pessoal dela no Facebook em que ela critica o cancelamento da eleição do dia 6 e encerra a postagem com a frase “Pra cima deles”.
Como a decisão de cancelar o pleito foi parcialmente revertida, Aline e Rosana tiveram a eleição confirmada, uma vez que a regional Boa Vista foi uma das quatro em que o resultado foi mantido.
O documento de denúncia inclui prints da manifestação de cidadãos comuns em apoio a eleição de Aline, além de posts que de outras pessoas divulgando listas de candidatos progressistas na eleição para o Conselho. Nestas, a expressão “candidatas(os) do campo progressista” foi destacada na página impressa.
A denúncia assinada pela promotora Fernanda Garcez também lista postagens pessoais de Aline em rede social. Em uma conselheira eleita diz: “Será q o Moro e Delagmol (sic) votaram em mim?”, o que parece ser uma referência bem humorada ao fato do atual ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, e o procurador de Justiça, Deltan Dallangol, chefe da Força Tarefa, morarem na mesma regional que ela.
Com base nesses recortes, a promotora afirma que “para além daquele multicitado vídeo, é o conjunto do comportamento deliberado e ostensivo em agressividade, desrespeito e intimidações, que evidenciam que a representada não preenche o requisito do art. 133,I, do ECA”. E acrescenta que “quem se dispõe a condutas como tais, principalmente agora, na condição de candidata eleita, não deterá respeito pela comunidade”.
A promotora ainda cita a denúncia da RIA ao afirmar que “a falta de crédito da representada Aline Castro Farias por não ostentar probidade moral já se alastrou na própria Rede de Proteção local”.
Ainda cabe recurso a decisão da Comissão Eleitoral. Os candidatos eleitos devem tomar posse no dia 10 de janeiro.
Perseguição
Para a presidente da Federação Democrática das Associações de Moradores e Clubes de Mães de Curitiba (Femotiba), Cirleide Silva, a decisão causa estranheza, uma vez que numa primeira análise elas não haviam tido o mandato cassado. “Elas foram eleitas democraticamente e fizeram uma campanha sem serem alvo de denúncias por condutas vedadas. O fato de serem condenadas como inidôneas pelo Comtiba me parece mais uma perseguição”.
Cirleide acrescenta ainda que “se essas candidatas não fossem de esquerda nada teria acontecido com elas”. Pelo que o Plural apurou, uma vez que o Comtiba não autorizou a reportagem a ter acesso as atas dos julgamentos dos pedidos de impugnação, não houve nenhum fato novo entre a primeira análise do caso, que resultou em multa contra Aline e Rosana e a segunda, realizada no último dia 4.
A Femotiba tem questionado a condução da eleição dos conselheiros tutelares de Curitiba. O processo teve inúmeras irregularidades e a anulação do resultado de seis de dez regionais. Uma segunda votação foi feita no dia 10 de novembro. Mas além de anular a primeira votação, a Comissão eleitoral teve que voltar atrás nos julgamentos de pedidos de impugnação porque as atas continham assinaturas de conselheiros que não haviam participado de fato das audiências.
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