Quase 33 anos depois da promulgação da Constituição do Paraná, que estabeleceu a possibilidade de construção de uma ponte sobre a Baía de Guaratuba, o projeto pode enfim sair do papel. Nesta sexta-feira (1), o governo do estado lançou o edital de contratação integrada dos projetos e da construção da ponte no litoral, para ligar os municípios de Guaratuba e Matinhos. Atualmente a travessia é feita por ferry-boat.
Segundo o governo, a ponte terá 1.244 metros de extensão e uma seção estaiada de 320 metros, que permitirá a navegação pela baía. O projeto também inclui os acessos entre os municípios, com intervenções na PR-142, e a implantação de muros de contenção, de um retorno e de uma rótula, totalizando 3,07 quilômetros. O prazo estimado para execução da obras é de 32 meses: dois meses para obtenção de licença ambiental, seis para elaboração de projetos e 24 para os serviços.
Nascido em Guaratuba e morador da cidade, o professor universitário e especialista em Gestão e Políticas Públicas Municipais Jonas Maciel aguarda a construção da ponte desde 1989. Ele fez um histórico das idas e vindas desde que o então governador Alvaro Dias enviou uma proposta à Assembleia Legislativa, em 1990, para construir ponte.
“O Alvaro Dias eu o pontapé inicial, mas era praticamente o final do governo. E os governos passados foram claros em dizer que a ponte não era prioridade. O processo mais adiantado que a gente viu é o atual”, disse Maciel ao Plural. Ele se diz otimista, mas não vê o mesmo sentimento entre a população. “Eles não acreditam muito, dão risada e acham que não vai sair.”
Cronologia
O histórico feito pelo professor Jonas Maciel:
1989 – A Constituição do Estado do Paraná é promulgada no dia 5 de outubro. O artigo 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias inclui a possibilidade da construção de uma ponte sobre a Baía de Guaratuba, por meio de concessão pública.
1990 – O governador Alvaro Dias anuncia o envio de um Anteprojeto de Lei à Assembleia Legislativa do Paraná para a construção da ponte. Uma maquete foi exposta no plenário da Câmara Municipal de Guaratuba.
1991 – Em seus últimos meses de governo, Alvaro Dias sanciona a Lei 9.555, que estabelecia normas legais para a construção da ponte. O assunto foi engavetado durante as três gestões de Roberto Requião (1991 a 1994 e 2003 a 2010) e as duas de Jaime Lerner (1995 a 2003).
2010 – O governador Orlando Pessuti (que assumiu no lugar de Requião, licenciado para concorrer ao Senado) promete lançar um pacote de licitações a fim de elaborar estudos para duplicar a BR 376, ligando Garuva (SC) a Santos (SP). Na primeira fase do projeto seria construída a ponte sobre a Baía de Guaratuba.
2011 – O governo conclui que o projeto seria muito caro: mais de R$ 1 bilhão. A ponte teria 800 metros de extensão e mais de 34 quilômetros de acessos e viadutos.
2013 – Já no governo de Beto Richa (PSDB), um novo projeto prevê a construção e obras complementares na região. O projeto não avançou nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
2014 – O tema divide os candidatos ao governo do Paraná. Beto Richa (PSDB) e Gleisi Hofmann (PT) eram favoráveis à construção. Já Roberto Requião (PMDB) era contra.
2015 – O governo discute com o Grupo Malucelli a possibilidade de estabelecer uma Parceria Público Privada para a construção. O retorno viria da cobrança de pedágio. Um estudo de viabilidade da obra incluiu a abertura da BR-101 no Paraná, mas o projeto não avançou.
2017 – Beto Richa lança um edital para contratar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da ponte. Mas, segundo o Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, naquele momento a obra não era prioridade para o estado.
2019 – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) apresenta o EVTEA da ponte publica no Diário Oficial da União o aviso de manifestação de interesse de empresas para a contratação dos serviços de elaboração dos estudos ambientais e dos projetos básicos e executivos.
2020 – Já na gestão do governador Ratinho Júnior, o governo publica um edital de licitação para contratação de um consórcio de empresas que será responsável pela elaboração de estudos de impacto e projetos para a construção da ponte, a fim de consolidar as soluções já propostas no EVTEA. A Assembleia Legislativa do Paraná altera o artigo 36 da Constituição Estadual e altera o formato de financiamento da obra (a norma anterior previa cobrança de pedágio por 15 anos).
2021 – O DER publica novo edital para contratar a elaboração dos estudos ambientais e estudos preliminares de engenharia da implantação da ponte e seus acessos. No dia 23 de abril são abertas as propostas de preço de seis consórcios que concorrem para a elaboração dos estudos preliminares de engenharia e Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Meio ambiente
Segundo o governo do Paraná, o EVTEA foi concluído em 2019, e 65% do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) já foi executado, com o estudo preliminar já entregue. O definitivo, de acordo com a agência de notícias do governo, será encaminhado nos próximos meses ao Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), para complementações. É o último passo para o pedido da Licença Prévia (LP).
O governo informou ainda que, segundo o disposto na nova Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, o DER emitirá inicialmente uma Ordem de Serviço à contratada autorizando exclusivamente o início dos serviços para obtenção da Licença Prévia e o gerenciamento dos trabalhos necessários para conclusão do EIA/RIMA, caso ainda esteja em andamento, bem como auxiliando na complementação dos estudos, levantamentos e relatórios necessários para obtenção da LP.
A possibilidade de emitir Ordem de Serviço para obtenção de licença ambiental é uma novidade da lei federal, sendo uma garantia de que os recursos públicos serão utilizados sem possibilidade de desperdício. O DER/PR somente irá emitir a Ordem de Serviço para início da elaboração dos projetos após a obtenção da Licença Prévia. De maneira semelhante, o órgão só emitirá a Ordem de Serviços para início dos trabalhos da obra após a obtenção da Licença de Instalação (LI).
A PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.
Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes.
Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros.
Sobre o/a autor/a
Faz 40 anos que espero essa ponte. O dia que sair vou conhecer Guaratuba/PR. Acho que agora vai, pois o gov. Ratinho é um ilusionista famoso. O homem que transforma nuggets em frango. Os 5 hospitais regionais prometidos durante a campanha também serão construídos até outubro/22?