A flexibilização do acesso a armas de fogo no Brasil tornou-se um tema bastante discutido desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, em 2018. Como reflexo dessa política armamentista, cada vez mais brasileiros adquirem pistolas, revólveres e até fuzis. Aqui no Paraná, durante a gestão de Bolsonaro, houve um aumento de 137% na média mensal de novos registros. Em 2018, 380 registros foram emitidos mensalmente, já em 2021 a média mensal tem sido de 902, segundo dados da Polícia Federal (PF).
Conforme o levantamento da PF, só em 2021 (de janeiro a agosto), foram expedidos 10.371 registros de posse de arma – entre novos e renovados – dos quais 7.216 correspondem a novos certificados. Destes, 6.559 pertencem a cidadãos comuns, 336 a servidores públicos, 4 a empresas com segurança orgânica, 134 a empresas de segurança privada e 183 a órgãos públicos.
Desde agosto de 2021, data de publicação da instrução normativa da PF que trata sobre o Sistema Nacional de Armas, os brasileiros estão autorizados a adquirir, no máximo, quatro armas de fogo. Para isso, no entanto, é preciso seguir procedimentos específicos relativos à aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização de armas e munições. Todo armamento necessita de um Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) que deve ser renovado a cada 10 anos.
No final de 2020, a grande maioria das armas do Paraná estava nas mãos de cidadãos comuns. Dos 10.117 novos registros no estado – maior valor registrado desde 2009 -, 8.668 eram de pessoas físicas, enquanto os outros 1.449 se dividiam entre aqueles concedidos para servidores públicos (533), empresas com segurança orgânica (4), empresa, empresa de segurança privada (372) e órgãos públicos (540).
Desde 1997, data de início do levantamento da PF, até 2020, a quantidade total de armas de fogo registradas no Paraná saltou de 954 para 15.019, o que significa um aumento de mais de 1.500%.
Brasil
Segundo o Atlas da Violência 2021, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), desde 2019, já foram editadas no Brasil mais de 30 medidas – entre decretos, portarias e projetos de lei – que visam facilitar e ampliar o acesso da população ao armamento e às munições.
Como resultado, tanto a taxa de novos registros de posse quanto o índice de homicídios aumentaram. Enquanto até agosto de 2018 o número de novos certificados de armas concedidos pela PF no Brasil foi de 33.706, três anos depois, o valor subiu para 130.812. Isso corresponde a um aumento de 388%, quase o quádruplo.
Entre 2018 e 2020, houve um crescimento de 364%, considerando que no fim do primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro foram expedidos 51.027 novos certificados e no ano passado foram 186.071.
Em 1997, o Brasil somava 16.747 armas de fogo registradas. Comparado a 2020, em que foram concedidos 252.517 certificados no total, houve um aumento de mais de 1.500% em 22 anos.
Outro dado alarmante é que em 2021, das 130.941 novas documentações para posse de armamento, 105.197 se destinam a pessoas comuns, cujas profissões não garantem o acesso facilitado à aquisição. Ou seja, 80% do total de novas armas adquiridas neste ano está nas mãos da população. Sobre esse fato, o Atlas da Violência 2021 alerta para o possível aumento de “riscos de vitimização de familiares, vizinhos e da própria coletividade”.
Além disso, em apenas três anos, o Brasil duplicou o número de armas de fogo nas mãos de cidadãos, o que corresponde a um total de 1.279.491 armamentos destinados à sociedade civil. A multiplicação da quantidade de armas em posse de cidadãos comuns é um dos fatores que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, do FBSP, levou ao aumento nos homicídios em 2020. Em 2019, as armas foram usadas em 72,5% dos assassinatos, enquanto em 2020, o índice subiu para 78% do total de 50.033 casos.
“Os números trazidos neste Anuário, de modo geral, chamam atenção tanto pelo aumento expressivo do número de armas que entraram em circulação nas mãos de particulares e a velocidade que isso vem acontecendo, como pela flagrante deterioração dos mecanismos de controle de armas ilegais. Em outras palavras, enquanto alguns segmentos da população brasileira se armam de modo acelerado, o Estado vem diminuindo sua capacidade de mitigar os efeitos nocivos destas mesmas armas gerando toda sorte de violências”, diz um trecho do documento.
Reportagem sob orientação de João Frey
Sobre o/a autor/a
Que bom. Assim as pessoas ficam mais protegidas dos ladroes, assaltantes, estupradores, assassinos, e todos esses bandidos que estao a solta por ai.
Se voce é contra a possibilidade das pessoss se prtotegerem, você é a favor dos bandidos, assassinos e estupradores
Oi Bettina, tudo bem? As pesquisas sobre aumento de segurança de pessoas que mantém armas em casa não corroboram essa teoria de que ter arma reduz sua chance de sofrer uma violência. Nos Estados Unidos, onde 30% têm armas, uma análise e sistematização de pesquisas sobre posse de arma e violência de 2014 publicada no Annals of Internal Medicine (disponível em https://www.safewise.com/resources/guns-at-home/) não encontraram evidências de redução de violência contra quem tem armas. Mas verificou que a chance de se tornar vítima de homicídio do dono da arma dobra e a chance de que a pessoa cometa suicídio triplica.
A posse de uma arma de fogo, no entanto, aumenta a violência, as vítimas e mortes causadas por assaltos e agressões (fonte aqui: https://www.hsph.harvard.edu/news/hsph-in-the-news/do-guns-make-us-safer-science-suggests-no/).
Sobre quem ser “contra a possibilidade das pessoss se prtotegerem (sic)” ser “a favor dos bandidos, assassinos e estupradores (sic)”, essa é uma falácia que elimina o meio termo. Além de ser um ataque ao argumentador e não um debate real do assunto.
Sugiro que se a senhora não quer debater, melhor não entrar na conversa. Debate pressupõe a possibilidade de mudança de opinião.
Att,
Rosiane
Ô Bettina, tenha tino.